Descubra Como Sacar o FGTS por Doença Grave Mesmo com Empréstimos ou Saque-Aniversário Ativo
Você sabia que é possível sacar o FGTS em casos de doença grave, mesmo que sua conta esteja comprometida com empréstimo ou vinculada ao saque-aniversário?
Esse direito, garantido por lei, pode trazer alívio financeiro imediato para trabalhadores que enfrentam uma fase difícil, como um diagnóstico de câncer, uma condição terminal ou outras doenças severas. Infelizmente, muitas pessoas desconhecem essa possibilidade e deixam de acessar recursos que poderiam salvar vidas.
Se você ou um familiar está passando por isso, continue a leitura. Vamos explicar como funciona, o que diz a lei, quais documentos são exigidos, exemplos de casos reais e o que fazer se a Caixa negar seu pedido.
🏥 Quando Posso Sacar o FGTS por Doença Grave?
A Lei nº 8.036/90 autoriza o saque do FGTS quando o trabalhador ou seu dependente for diagnosticado com:
- Neoplasia maligna (câncer)
- HIV/AIDS
- Doença em estágio terminal, independentemente da origem
- Doenças graves previstas em regulamento do governo
- Outras doenças graves com impacto direto na saúde, ainda que não estejam expressas na lista oficial (mediante equiparação por laudo médico ou decisão judicial)
📌 Exemplo real:
Joana, 57 anos, foi diagnosticada com câncer de mama em estágio inicial. Ela tinha R$ 22 mil no FGTS, mas parte do saldo estava comprometida com um empréstimo consignado. A Caixa inicialmente negou o pedido, alegando o contrato ativo. Com apoio jurídico, ela conseguiu liberar R$ 14 mil, que foram usados no tratamento com medicamentos importados.
🔓 E Se Eu Estiver no Saque-Aniversário ou Tiver Feito Empréstimo com o FGTS?
Muitas pessoas acreditam que, ao fazer um empréstimo com garantia do FGTS ou aderir ao saque-aniversário, perdem o direito ao saque por doença grave.
Isso não é verdade! A própria legislação reconhece o caráter prioritário do saque por motivo de saúde. Ou seja, esse direito passa na frente de qualquer movimentação contratual.
✅ Entenda:
- Empréstimos: o valor já comprometido pode ser retido, mas o saldo restante pode (e deve) ser liberado para tratamento de saúde.
- Saque-aniversário: mesmo com essa modalidade ativa, o trabalhador pode sacar o valor integral em caso de doença grave.
📌 Exemplo prático:
Carlos, 61 anos, era adepto do saque-aniversário e tinha feito dois empréstimos com base no FGTS. Diagnosticado com insuficiência renal crônica, a Caixa negou o saque por entender que ele “já tinha optado pela modalidade anual”. Com ação judicial baseada em jurisprudência recente, o escritório garantiu o desbloqueio de R$ 18 mil em menos de 60 dias.
📄 Quais Documentos São Necessários para Solicitar?
Para formalizar o pedido na Caixa ou via app FGTS, é necessário apresentar:
- Documento de identificação com foto
- Carteira de trabalho
- Laudo médico detalhado, com CID da doença e assinatura do profissional
- Exames que comprovem a enfermidade
- Comprovante de vínculo com o dependente (se o diagnóstico for de um familiar)
👨⚖️ Dica de especialista: Em casos de doenças não listadas expressamente na lei, um laudo bem fundamentado pode ser o fator decisivo para garantir o direito.
❌ E Se a Caixa Negar Meu Pedido?
Infelizmente, muitos pedidos legítimos são indeferidos pela Caixa Econômica Federal, geralmente por:
- Interpretação restritiva da lei
- Laudos incompletos ou mal preenchidos
- Doenças que não constam no rol oficial (mas que têm gravidade semelhante)
Nesses casos, a atuação de um advogado especializado é fundamental.
⚖️ Por Que Contratar um Advogado para Isso?
Mesmo sendo um direito garantido, a liberação do FGTS por doença grave muitas vezes exige ação judicial.
Um advogado pode:
- Avaliar seu caso com rapidez e sigilo
- Solicitar novos laudos e preparar a documentação correta
- Representar você em caso de negativa
- Acompanhar o processo de forma ativa para garantir que você receba o que é seu por direito
📌 E o melhor: muitos escritórios atuam com honorários condicionados ao sucesso da ação, o que significa que você só paga se ganhar.
⚠️ Não Deixe Para Depois: Esse Dinheiro Pode Ser Essencial Para o Seu Tratamento
Cada dia de atraso pode dificultar o acesso aos valores e comprometer o início do tratamento. Estamos falando da sua saúde, do seu bem-estar e do seu direito.
Se você (ou um familiar) está enfrentando uma situação de doença grave, não aceite a negativa da Caixa como resposta final.
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Nosso escritório realiza uma análise gratuita e personalizada do seu caso. Basta enviar:
- A carta de concessão (se houver),
- E o número do benefício ou do NIS/PIS.
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